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Borges & Caetano Advogados - Inventários e Causas Relativas a Imóveis.

Escritório de advocacia Borges & Caetano. Atuação exclusiva em Direito Imobiliário e Partilha de Bens (Divórcio e Inventário).
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Atualizações

Por que fazer Inventário?

Existem 5 (cinco) motivos para que os herdeiros façam a realização do inventário, sendo eles:

1. Ter acesso a valores bloqueados em instituições financeiras ou corretoras;
2. Transferir bens móveis/imóveis aos herdeiros;
3. Alienar (vender) bens móveis/imóveis que este...

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Qual a função e as responsabilidades do inventariante?

Primeiro vamos esclarecer o que é um inventariante.

Inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida até o fim do inventário.

A nomeação do inventariante deve obedecer a ordem de prefer...

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A resposta é sim, vejamos:

É comum que se inicie um inventário pela via judicial, em situações como: I) litígio entre os herdeiros e, II) para suprir algum documento que não foi localizado do falecido ou dos bens que serão objeto da partilha.

Contudo, a dúvida surge quando essas situações já fo...

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É fato que no momento da partilha, devem estar listados todos os bens constituídas formalmente na constância do casamento (ou união).

Contudo, é muito comum a existência de bens irregulares também constituídos pelo casal, que também tem expressão econômica.

Vale ressaltar ainda, que na grande m...

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O Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado reconhecendo que planos de previdência privada devem ser partilhados em divórcio/separações.

Contudo, tal extensão se limita a previdência privada aberta, que é a mais comum. Ela é disponibilizada por bancos e seguradoras, podendo a ela aderir qu...

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Sabemos que muitas pessoas ainda veem o inventário como um procedimento extremamente demorado. No entanto, hoje é possível fazer um inventário em pouquíssimos dias ou semanas.

Estamos falando do inventário em Cartório, realizado de forma extrajudicial.

Para que o inventário seja realizado em ...

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O pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sempre foi um “pesadelo” na hora de fazer um inventário.


O recolhimento além de ser obrigatório, é condição para realização da partilha dos bens deixados (monte-mor). Assim, a falta do pagamento do referido imposto, em regra, i...

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ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis), é calculado sobre o VALOR REAL DA VENDA ou sobre o VALOR VENAL utilizado para fins de IPTU?

Essa sempre foi a grande discussão.

Contudo, recentemente (15/01/2021), a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo se posicionou so...

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Tem dúvidas sobre o tema? Não se preocupe, vamos esclarecê-las agora.

A hipótese mais comum deste tipo de solicitação/interesse, é quando há divergência acerca da administração dos bens do casal, principalmente quando ambos administram empresas diferentes.

O artigo 1.639 do Código Civil, bem co...

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Serviços

ELABORAÇÃO DE TERMOS E DE CONTRATOS

  • Compra e Venda de Imóveis

  • Compromisso de Compra e Venda de imóveis

  • Locação de Imóvel Residencial

  • Locação de Imóvel Comercial

  • Incorporação Imobiliária

  • Built-to-suit

  • Alienação Fiduciária de Imóvel

  • Comodato

  • Doação

  • Usufruto

  • Empreitada

  • Fornecimento de Mão de Obra e Materiais

  • Permuta

ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO

  • Para Aquisição Imobiliária Ordinária

  • Para Aquisição imobiliária em Leilões

  • Para Parcelamento do Solo Urbano

  • Para Constituição de Fundo de Investimento Imobiliário

  • Análise Contratual

  • Assessoria em Compra e Venda de Imóvel

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

  • Usucapião

  • Imissão na Posse

  • Reintegração de Posse

  • Manutenção de Posse

  • Interdito Proibitório

  • Despejo

  • Cobrança de Aluguéis

  • Renovatória de Locação Comercial.

  • Desapropriação Direta e Indireta

  • Suprimento de Outorga Conjugal

  • Retificação de Registro Imobiliário

  • Falsidade Documental

  • Resolução ou Anulação de Contrato de Compra e Venda

  • Adjudicação Compulsória

  • Cobrança de Corretagem

  • Indenização por Dano Material ou Moral

  • Execução para Entrega de Coisa Certa

  • Execução Hipotecária por Agente Financeiro

  • Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial

  • Fraude Contra Credores/ Ação Pauliana

  • Embargos de Terceiro

  • Cobrança de Despesas Condominiais

  • Divisória

  • Extinção de Condomínio

  • Dano Infecto

  • Nunciação de Obra Nova

  • Demarcatória

  • Revisional

  • Consignação de Pagamento de Aluguéis

  • Preceito Cominatório Para Vistoria de Imóvel

  • Indenização e Adjudicação de Imóvel por Violação de Direito de Preferência

  • Execução por Quantia Certa de Aluguéis e Encargos

  • IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)

ASSESSORIA PARA CONSTITUIÇÃO/DESCONSTITUIÇÃO EXTRAJUDICIAL DE

  • Hipoteca

  • Anticrese

  • Usufruto

  • Direito Real de Habitação

  • Servidão

  • Concessão de Direito Real de Uso

  • Uso

  • Direito de Uso para Fins de Moradia

  • Retificação de Área

  • Averbação de Reserva Legal

  • Mora (mediante Notificação Extrajudicial)

DIVÓRCIOS

  • Divórcio Judicial litigioso (sem acordo)

  • Divórcio Judicial Consensual (com acordo)

  • Divórcio Extrajudicial (em Cartório de Notas)

INVENTÁRIO

  • Inventário e Partilha Judicial

  • Inventário e Partilha Extrajudicial (em Cartório de Notas)

  • Arrolamento de bens

  • Inventário Extrajudicial

  • Inventário em Cartório

  • Inventário Judicial

  • Testamento

  • Abertura de Inventário

  • Partilha de Bens

  • Herança

  • Planejamento Sucessório

  • Abertura de Inventário Imediata

  • Herança


Depoimentos

um mês atrás
Quando somos bem atendidos temos a obrigação de elogiar, a Dra Vanilda mudou a minha opinião sobre advogado , já tive muito tempo perdido por causa de advogados e o conhecimento e a dedicação dela ajudou muito do desenrolar do inventário da minha família.. parabéns pelo trabalho.
- KLEBER C
4 meses atrás
Pra ser sincera, eu sempre fui desconfiada de advogados, mas esse escritório mudou meu conceito, foi o melhor custo benefício de todos que pesquisei, tô muito grata e feliz com o resultado. Foi melhor do que esperava. Era um problema que já estava tendo dor de cabeça há anos, e eles foram demais. O dinheiro mais bem investido da vida. Que vocês possam ajudar muito mais pessoas como me ajudaram.
- Cinthia A
um mês atrás
Atendimento excelente!! A Dra Vanilda é extremamente comprometida, faz o processo rapidamente, tira todas as dúvidas e ainda cobra um preço bem justo. Recomendo muito.
- Natacha P

Direito Imobiliário e Partilha de Bens

  • Atuamos em todo país e contamos com uma equipe especializada. 
  • Trabalhamos com foco no resultado e no bom atendimento, ajudando as pessoas a resolverem suas questões de forma rápida e eficaz.

  • Todos os nossos advogados são profissionais com experiência, atuando com ética, transparência e responsabilidade. 

  • Entendemos que a grande maioria dos prejuízos, poderiam ser evitados pela simples consulta a um Advogado Imobiliário, o que não ocorre geralmente. 

  • Por esse motivo, nos colocamos sempre à disposição para auxiliar nossos clientes desde uma simples consulta jurídica, até a solução definitiva do problema, seja judicial ou extrajudicial.

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