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Inventários, Divórcios e causas relativas a Imóveis. Zona Sul, São Paulo - SP

Escritório de advocacia Borges & Caetano. Atuação exclusiva em Direito Imobiliário e Partilha de Bens (Divórcio e Inventário).
Aberto 24 horas
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Atualizações

Sabemos que muitas pessoas ainda veem o inventário como um procedimento extremamente demorado. No entanto, hoje é possível fazer um inventário em pouquíssimos dias ou semanas.

Estamos falando do inventário em Cartório, realizado de forma extrajudicial.

Para que o inventário seja realizado em ...

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O pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sempre foi um “pesadelo” na hora de fazer um inventário.


O recolhimento além de ser obrigatório, é condição para realização da partilha dos bens deixados (monte-mor). Assim, a falta do pagamento do referido imposto, em regra, i...

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ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis), é calculado sobre o VALOR REAL DA VENDA ou sobre o VALOR VENAL utilizado para fins de IPTU?

Essa sempre foi a grande discussão.

Contudo, recentemente (15/01/2021), a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo se posicionou so...

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Tem dúvidas sobre o tema? Não se preocupe, vamos esclarecê-las agora.

A hipótese mais comum deste tipo de solicitação/interesse, é quando há divergência acerca da administração dos bens do casal, principalmente quando ambos administram empresas diferentes.

O artigo 1.639 do Código Civil, bem co...

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Tratando-se de compra de imóvel, sem dúvidas, a pressa é sempre inimiga da perfeição
Pensando nisso, vamos dar 5 DICAS infalíveis para ter mais segurança na realização do negócio.
DICA 1°: peça a MATRÍCULA DO IMÓVEL ATUALIZADA (não permita substituir este documento pela escritura, pois somente na...

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O INQUILINO SE RECUSA A SAIR DO IMÓVEL E ENTRAGAR AS CHAVES? CALMA, VOCÊ NÃO VAI PERDÊ-LO.

Algumas das hipóteses em que a locação pode ser desfeita, são:

I) por acordo entre as partes;
II) por falta de pagamento de aluguel;
III) para realização de reparações urgentes (que não possam ser realiz...

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Em virtude da pandemia causada pelo coronavírus (covid-19), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) admitiu, excepcionalmente, a possibilidade de SUSPENSÃO da prisão em regime fechado dos devedores de dívida alimentícia, para que a mesma volte a ser cumprida em momento oportuno (pós pandemia).

Não...

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Serviços

ELABORAÇÃO DE TERMOS E DE CONTRATOS

  • Compra e Venda de Imóveis

  • Compromisso de Compra e Venda de imóveis

  • Locação de Imóvel Residencial

  • Locação de Imóvel Comercial

  • Regimento Interno e/ou Convenção de Condomínio

  • Incorporação Imobiliária

  • Built-to-suit

  • Alienação Fiduciária de Imóvel

  • Comodato

  • Doação

  • Usufruto

  • Empreitada

  • Fornecimento de Mão de Obra e Materiais

  • Permuta

ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO

  • Para Aquisição Imobiliária Ordinária

  • Para Aquisição imobiliária em Leilões

  • Para Parcelamento do Solo Urbano

  • Para Constituição de Fundo de Investimento Imobiliário

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

  • Usucapião

  • Imissão na Posse

  • Reintegração de Posse

  • Manutenção de Posse

  • Interdito Proibitório

  • Despejo

  • Cobrança de Aluguéis

  • Renovatória de Locação Comercial.

  • Desapropriação Direta e Indireta

  • Suprimento de Outorga Conjugal

  • Retificação de Registro Imobiliário

  • Falsidade Documental

  • Resolução ou Anulação de Contrato de Compra e Venda

  • Adjudicação Compulsória

  • Cobrança de Corretagem

  • Indenização por Dano Material ou Moral

  • Execução para Entrega de Coisa Certa

  • Execução Hipotecária por Agente Financeiro

  • Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial

  • Fraude Contra Credores/ Ação Pauliana

  • Embargos de Terceiro

  • Cobrança de Despesas Condominiais

  • Divisória

  • Extinção de Condomínio

  • Dano Infecto

  • Nunciação de Obra Nova

  • Demarcatória

  • Revisional

  • Consignação de Pagamento de Aluguéis

  • Preceito Cominatório Para Vistoria de Imóvel

  • Indenização e Adjudicação de Imóvel por Violação de Direito de Preferência

  • Execução por Quantia Certa de Aluguéis e Encargos

ASSESSORIA PARA CONSTITUIÇÃO/DESCONSTITUIÇÃO EXTRAJUDICIAL DE

  • Hipoteca

  • Anticrese

  • Usufruto

  • Direito Real de Habitação

  • Servidão

  • Concessão de Direito Real de Uso

  • Uso

  • Direito de Uso para Fins de Moradia

  • Retificação de Área

  • Averbação de Reserva Legal

  • Mora (mediante Notificação Extrajudicial)

DIVÓRCIOS

  • Divórcio Judicial litigioso (sem acordo)

  • Divórcio Judicial Consensual (com acordo)

  • Divórcio Extrajudicial (em Cartório de Notas)

INVENTÁRIO

  • Inventário e Partilha Judicial

  • Inventário e Partilha Extrajudicial (em Cartório de Notas)

  • Arrolamento de bens


Depoimentos

2 meses atrás
Foram muito competentes e atenciosos. Só o processo que demorou um pouco além do que eu esperava, mas aí já não é culpa deles...No geral é um escritório de advocacia, referência em São Paulo.
- Victor F
3 meses atrás
Gostaria de deixar meu imenso agradecimento à Dra. Vanilda Caetano, me prestou diversos esclarecimentos e me sugeriu a forma mais viável de conduta. Agradeço mais uma vez pelos ótimos esclarecimentos!!
- Mariana C
2 meses atrás
Precisei fazer uma consulta, foram todos atenciosos, me orientaram de uma maneira muito esclarecedora, liguei em outras consultorias e fui muito mau atendido, e tive promessas de retorno que não aconteceram. Estão de parabéns.
- Andriélisson W

Direito Imobiliário e Partilha de Bens

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